IBID SC 2030

2.3.1Investimentos públicos em P&D em relação ao PIB estadual

Crítico

Dimensão 2.3 P&D · Pilar 2 Capital Humano · Prioridade 12 de 15 no plano SC 2030

Fonte: MCTI (dado de 2022)

SC em 10º — edição 2025

Nota de 0 a 1. UFs presentes na base de comparação de SC: líder nacional, estado imediatamente à frente e Paraná (referência da Jornada IBID PR 2030).

Causa raiz

SC tem nota 0,2332 (10ª posição), distante de PR (3ª, nota 0,4968) e muito distante do líder São Paulo. Este é o indicador de maior peso dentro da dimensão P&D (0,33). SC não conta com mecanismo de financiamento de P&D com previsibilidade orçamentária comparável à FAPESP (SP) nem à recém-fortalecida Fundação Araucária (PR); o investimento estadual em P&D em SC depende de dotação orçamentária ano a ano, sujeita a contingenciamento.

O que o Paraná fez

AGEUNI — edital de fomento para conectar necessidades de inovação do setor privado à pesquisa universitária; proteção orçamentária do P&D público em CT&I no planejamento plurianual (SETI/SEPL); monitoramento do retorno do investimento em P&D para a sociedade (patentes, transferência de tecnologia, valor adicionado bruto).

Ação recomendada para SC

SCTI e FAPESC proporem a inclusão de piso orçamentário protegido para P&D no PPA estadual, com trajetória de crescimento anual pactuada e blindada de contingenciamento.

Evidência

a FAPESP opera com repasse constitucional mínimo de parcela da receita tributária do estado de São Paulo, citado como mecanismo de previsibilidade de financiamento à pesquisa. [inferência] quanto à viabilidade de réplica direta em SC, dado o teto fiscal estadual — não consta nos documentos do IBID ou do plano do PR.

Responsável institucional: SCTI (Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e FAPESC, com validação da Secretaria de Estado da Fazenda.

Plano de ação

Este indicador ainda não tem plano de ação cadastrado. Os planos cobrem, nesta fase, os 15 indicadores prioritários.