IBID SC 2030

4.2.1Despesas públicas empenhadas em Ciência e Tecnologia per capita

Crítico

Dimensão 4.2 Investimento · Pilar 4 Economia · Prioridade 13 de 15 no plano SC 2030

Fonte: Tesouro Nacional (dado de 2024)

SC em — edição 2025

Nota de 0 a 1. UFs presentes na base de comparação de SC: líder nacional, estado imediatamente à frente e Paraná (referência da Jornada IBID PR 2030).

Causa raiz

SC está em 8º (0,0663), o PR em 2º (0,3189) — gap de 6 posições, o maior do pilar. É também o indicador mais fraco do pilar Economia em termos absolutos e o principal responsável pela queda da dimensão Investimento (4º em 2024 para 7º em 2025). SC investe pouco em C&T per capita via orçamento estadual, refletindo orçamento restrito da FAPESC e ausência de uma política de Estado de longo prazo com dotação garantida para ciência, tecnologia e inovação.

O que o Paraná fez

Ação 6.64 do plano (responsável SETI, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná), com três frentes já em execução: manutenção do patamar de gasto per capita em C&T no PPA (Plano Plurianual); migração para orçamento orientado a resultados; e qualificação do gasto com foco em impacto, mensurado por indicadores. A meta 2030 do PR para este indicador é manter a nota atual (0,319) — ou seja, o PR já considera sua posição relativa (2º) satisfatória e direciona esforço para qualidade do gasto, não para aumento de volume.

Ação recomendada para SC

Propor projeto de lei de vinculação orçamentária mínima para CT&I (dotação vinculada de pelo menos 1% da Receita Corrente Líquida), com destinação para bolsas, projetos de pesquisa aplicada e programas de inovação geridos pela FAPESC. Migrar o orçamento estadual de CT&I para lógica de orçamento por resultados, seguindo o movimento já iniciado pelo PR.

Evidência

O PR investe cerca de 4,8 vezes mais per capita que SC em C&T (nota 0,319 vs. 0,066). [inferência] O Fundo Paraná Ciência, Tecnologia e Inovação, com dotação vinculada, é o mecanismo que sustenta essa posição e é referenciado como boa prática no próprio plano do PR para outros indicadores do pilar Capital Humano.

Responsável institucional: SCTI (a recriar com status de secretaria) + FAPESC + SEF/SC + Assembleia Legislativa de SC.

Plano de ação

Este indicador ainda não tem plano de ação cadastrado. Os planos cobrem, nesta fase, os 15 indicadores prioritários.