7.1.2 — Depósitos de Desenhos Industriais per capita no INPI

SC tem nota 0,1942 (4º), atrás do Rio Grande do Sul (0,2200, estado imediatamente à frente) e do PR (2º, 0,2578). O indicador mede depósitos de Desenho Industrial (DI) — proteção de forma ornamental de produtos — ponderados por participação nacional. SC tem forte base manufatureira (móveis em São Bento do Sul, têxtil em Blumenau/Brusque, cerâmica em Criciúma, plásticos e embalagens em diversos polos), mas o registro formal de DI não é prática consolidada nesses setores: a proteção é vista como custo jurídico, não como ativo de competitividade, e falta uma rotina de captação desse potencial dentro dos atendimentos de inovação já existentes (ALI, Sebraetec).

A ação 6.12 do plano ("INPI — Depósitos de Desenhos Industriais") estrutura um pacote setorial: ciclo de webinars bimestrais para setores estratégicos paranaenses (moveleiro, metalmecânico, embalagens, moda, agroindustrial); programa de mentoria técnica gratuita em design em parceria com o Centro Brasil Design e o próprio INPI (SRPI-Sul); conscientização sobre DI em embalagens e identidade visual com a ABG Brasil; integração dos Agentes Locais de Inovação (ALI) do Sebrae-PR para identificar produtos com potencial de registro durante o atendimento às empresas; e um projeto-piloto nos APLs de móveis (Arapongas, São João do Ivaí) e metalmecânica (Ponta Grossa, Curitiba) com meta explícita de 100 registros de DI em 24 meses.

Sebrae SC estruturar, dentro dos atendimentos ALI/Sebraetec já em curso nos polos de móveis (São Bento do Sul), têxtil (Blumenau/Brusque) e cerâmica (Criciúma), um módulo de triagem e assessoria em Desenho Industrial, com meta numérica de novos depósitos em 12-18 meses, replicando a lógica de piloto setorial por APL usada pelo PR.

Modelo do PR (Centro Brasil Design + ABG Brasil + ALI). [inferência] Fundos de apoio ao registro de design para PMEs, como o SME Fund do EUIPO (Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia), que subsidia parte do custo de registro de desenhos e marcas para pequenas empresas — modelo de baixo custo público e alto potencial de adesão.