7.3.2 — Depósitos de Programas de Computador per capita no INPI

SC tem nota 0,3649 (4º) contra 0,4267 do PR (3º) — gap de 1 posição, esforço "médio". Apesar do ecossistema de tecnologia consolidado em SC (ACATE, polos de Florianópolis, Blumenau e Joinville), o registro formal de programa de computador no INPI não é prática padrão entre software houses e startups: a proteção autoral de software já existe automaticamente pela Lei 9.609/1998, o que reduz a percepção de urgência do registro formal — mesmo este sendo relevante como prova de anterioridade e ativo intangível para fundraising e M&A.

A ação 6.1 ("ASSESPRO — Depósitos de Programas de Computador") tornou o depósito no INPI um pré-requisito para emissão de atestados de capacidade técnica aos associados da Assespro-PR, promoveu eventos de sensibilização dos empresários sobre o registro e abriu um canal direto de esclarecimento com conexão a um profissional do INPI — uma combinação de incentivo institucional (exigência para atestado) e facilitação de processo.

ACATE, com Sebrae SC, incorporar o registro de programa de computador como critério recomendado (ou obrigatório) em selos, editais e processos de aceleração do ecossistema catarinense, e abrir um mutirão de registro assistido com escritórios de PI parceiros — indicador de gap pequeno e ecossistema já maduro, com potencial de reversão em 12 meses.

Modelo do PR (Assespro-PR, exigência vinculada a atestado de capacidade técnica). [inferência] Práticas de aceleradoras internacionais (ex.: Y Combinator) e fundos de venture capital que recomendam ou exigem due diligence de propriedade intelectual, incluindo registro formal de software, antes de rodadas de investimento — reforça o valor de mercado do registro, além do valor no índice. --- ## Bloco 3 — Ranking de prioridade do pilar | Indicador | Classificação | Gap com PR (posições) | Potencial de ganho | Ação-chave | Prazo | |---|---|---|---|---|---| | 7.1.3 Marcas vigentes per capita | PRIORITÁRIO | 1 (atrás) | Alta | Mutirão de registro/renovação de marcas via Sebraetec | 12 meses | | 7.3.2 Depósitos de Programas de Computador | PRIORITÁRIO | 1 (atrás) | Alta | Registro de software como critério em selos/editais ACATE | 12 meses | | 7.1.2 Depósitos de Desenhos Industriais | PRIORITÁRIO | 2 (atrás) | Média | Assessoria em DI nos clusters de móveis, têxtil e cerâmica | 12-18 meses | | 7.2.1 VAB artes e cultura | PRIORITÁRIO | 2 (atrás) | Média | Edital estadual de fomento à economia criativa com metas de VAB | 18-24 meses | | 7.1.4 Indicações Geográficas | PRIORITÁRIO | 1 (atrás, gap de nota grande) | Baixa (curto prazo) / Alta (longo prazo) | Mapeamento territorial e abertura de novos processos de IG | 24+ meses | | 7.1.1 Depósitos de Marcas | MANTER | 1 (SC à frente) | Baixa | Manter ritmo de depósito e atendimento Sebraetec | Contínuo | | 7.2.2 Emprego em setores criativos | MANTER | 4 (SC à frente) | Baixa | Manter política de fomento a empregos criativos | Contínuo | | 7.2.3 Indústrias criativas | MANTER | 4 (SC à frente) | Baixa | Manter ambiente de negócios criativos (ACATE, ecossistema de startups) | Contínuo | | 7.2.4 Salários em setores criativos | MANTER | 6 (SC à frente) | Baixa | Manter competitividade salarial em setores criativos | Contínuo | | 7.3.1 Acessos à internet banda larga | MANTER | 3 (SC à frente, líder nacional) | Baixa | Manter investimento em infraestrutura digital (SC Digital) | Contínuo | | 7.3.3 Comércio eletrônico | MONITORAR | 3 (SC à frente) | Baixa/Média | Apoiar PMEs em marketplaces e letramento digital | Contínuo | Leitura do ranking: os dois indicadores de "Alta" prioridade (7.1.3 e 7.3.2) combinam o menor gap de nota do pilar com ecossistemas institucionais já maduros em SC (Sebrae/Sebraetec e ACATE), o que permite ação de baixo custo e resultado em 12 meses. Os PRIORITÁRIOS de "Média" prioridade (7.1.2 e 7.2.1) exigem articulação setorial mais ampla — clusters industriais e política cultural — com resultado mais provável em 18-24 meses. O indicador 7.1.4 (Indicações Geográficas) é o caso mais estrutural do pilar: o gap de posição é pequeno, mas o gap de nota é o maior do pilar e o processo de reconhecimento de IG é plurianual por natureza; ainda assim, iniciar o mapeamento territorial agora é o que garante que SC não fique também para trás na próxima leitura do índice. Nenhum indicador do pilar foi classificado como CRÍTICO: SC está à frente do PR ou em posição consolidada (top 4) em 6 dos 11 indicadores, o que confirma a leitura do próprio relatório IBID de que Economia Criativa é um dos pilares de maior força relativa de Santa Catarina no ranking nacional.